Uma perspectiva ortodoxa sobre o papado

O sistema católico-romano de governo e o sistema ortodoxo

De acordo com o catolicismo romano, Jesus Cristo estabeleceu em sua Igreja um governo monárquico, conferindo a Pedro um primado de jurisdição e infalibilidade, o qual é transmitido aos seus sucessores exclusivos, os bispos de Roma.

O primeiro concílio Vaticano representa a expressão mais completa da eclesiologia católica romana. Ele contém todas as afirmações principais e considera que qualquer um que rejeite essas afirmações está sob anátema. Por exemplo, o Vaticano I afirma:

"... A sé apostólica e o pontífice romano detêm uma primazia mundial, e que o pontífice romano é o sucessor do beato Pedro, o príncipe dos apóstolos, verdadeiro vigário de Cristo, cabeça de toda a igreja e pai e mestre de todos os cristãos. A ele, no bendito Pedro, todo o poder foi dado por nosso Senhor Jesus Cristo para cuidar, governar e alimentar a igreja universal. (...) Portanto, ensinamos e declaramos que, por ordenança divina, a igreja romana possui uma preeminência de poder ordinário sobre todas as outras igrejas, e que esse poder jurisdicional do pontífice romano é episcopal e imediato. Tanto o clero quanto os fiéis, de qualquer rito e dignidade, tanto individual quanto coletivamente, são obrigados a se submeter a esse poder pelo dever de subordinação hierárquica e verdadeira obediência, e isso não apenas em questões relativas à fé e à moral, mas também naquelas que dizem respeito a disciplina e o governo da igreja em todo o mundo" (Sessão 4, Capítulo 3).

Como resume o Pe. Jesus Bujanda na sua Teologia Dogmática:

"A Igreja [Católica Romana] se governa como uma monarquia ou império absoluto, no qual o chefe supremo não está sujeito nem obedece a ninguém, quer dizer, como era o império romano quando a Igreja foi fundada. O papa é o imperador ou rei."

Já a Igreja Ortodoxa é governada por um sistema conciliar ou colegiado. Cada igreja autocéfala (independente) tem seu próprio patriarca ou arcebispo, o qual governa juntamente com um Sínodo de bispos. As igrejas autocéfalas somadas, por sua vez, governam-se através de decisões tomadas em conjunto, sobretudo nos concílios ecumênicos ou gerais.

Phillip Sherrard ensina em Igreja, Papado e Cisma - Uma investigação teológica:

"Na visão patrística, a unidade do povo de Deus é derivada, acima de tudo, de sua participação direta na indivisibilidade do corpo de Cristo na Eucaristia. Nesta perspectiva, também a catolicidade reside acima de tudo no fato de que toda a verdade em Cristo é manifestada em cada igreja local e que através do mistério eucarístico celebrado em cada igreja local todo o corpo de fiéis pode participar nela. Mas na visão romana das coisas, a unidade do povo de Deus é vista como dependente, acima de tudo, da condição de membro da instituição visível da Igreja; e a catolicidade da própria igreja local é vista como residindo, acima de tudo, no fato de ela ser um membro dessa instituição corporativa mais ampla e abrangente. Isso significa que a Igreja é vista como manifestada na terra não tanto em cada igreja local autêntica - apostólica e episcopal - mas em uma instituição coletiva, corporativa e social da qual cada igreja local constitui uma parte. Além disso, cada igreja local pode ser considerada como católica somente na condição de que ela se constitua uma parte dessa sociedade abrangente e ampla. E como esta sociedade em si é tratada para propósitos práticos da mesma maneira que qualquer outra forma de sociedade humana ou política, segue-se que ela deve ser governada da mesma maneira. Tem que haver no plano social e comunal algum órgão ou instrumento que promulgará as leis necessárias para administrá-la e para incorporar todos os povos nela. Tem que haver alguma autoridade que represente sua unidade e lhe dê uma realidade institucional e eclesiástica. É aqui que encontramos a coroa e o pivô do que, de acordo com esta eclesiologia romana, constitui a estrutura da Igreja na terra: o papado. Pois é o papado que é considerado o órgão central ou instrumento do governo da Igreja na terra; e a autoridade que representa o princípio da unidade da Igreja na terra é identificada no papa."

O Catecismo de S. Filareto de Moscou expressa a visão ortodoxa da seguinte forma:

"Como harmoniza-se com a unidade da Igreja o fato de existirem muitas igrejas distintas e independentes, como as de Jerusalém, Antioquia, Alexandria, Constantinopla, Rússia?

Estas são igrejas particulares, ou partes de uma única Igreja Católica: a separação de sua organização visível não as impede de serem todos espiritualmente grandes membros de um único corpo da Igreja Universal, de terem uma Cabeça, Cristo, e um espírito de fé e graça. Esta unidade é expressa externamente pela unidade do Credo e pela comunhão na oração e nos Sacramentos." (Q. 261).

Portanto, é de suma importância entendermos qual dessas duas concepções sobre o governo da Igreja foi realmente instituída por Jesus Cristo.

O primado de Pedro no Novo Testamento

Uma maneira de começar a pensar sobre o assunto é lendo o Novo Testamento.

A apologética católica tem convencido muita gente de que "Pedro recebeu as chaves do reino dos céus" e que por isso devemos obediência ao papa em Roma. Mas o que é ensinado no Novo Testamento é muito diferente.

Pedro não recebeu as chaves sozinho. Em Mateus 16:19, Jesus promete a Pedro que ele receberia (no futuro) as chaves: "E eu te darei as chaves do reino dos céus; e tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus". Até aqui, ninguém recebeu nada. Apenas o apóstolo Pedro recebeu uma promessa que seria cumprida no futuro.

A promessa foi cumprida depois da ressurreição:

"Disse-lhes: Recebei o Espírito Santo, aqueles a quem perdoardes os pecados lhes são perdoados; e àqueles a quem os retiverdes lhes são retidos" (Jo 20:22-23).

Nesse momento Pedro recebe juntamente com os demais apóstolos. Nenhuma distinção é feita.

Além disso, em Mateus 18:17-18, o poder das chaves é atribuído a toda a Igreja (no contexto da disciplina eclesiástica):

"Se também não escutar a igreja, considera-o como um gentio e publicano. Em verdade vos digo que tudo o que ligardes na terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes na terra será desligado no céu".

Como isso se dava na prática?

Em Atos 15, surge a primeira grande controvérsia a ser decidida pela Igreja (envolvendo os judaizantes). Como ela é resolvida? Seria uma ótima oportunidade de demonstrar e pôr em prática o governo monárquico que Jesus colocou sobre Pedro, não?

No entanto, foi o concílio que resolveu a questão. Pedro fala, depois Barnabé e Paulo. Mas é Tiago (o bispo de Jerusalém) quem dá a última palavra:

"Por isso, JULGO que não se deve perturbar aqueles, dentre os gentios, que se convertem a Deus..." (Atos, 15:19)

Somente Tiago usa a expressão "julgo", "decido".

Mas no final a decisão é comunicada em nome de toda a Igreja:

"E por intermédio deles escreveram o seguinte: Os apóstolos e os anciãos, irmãos, aos irmãos dentre os gentios em Antioquia, na Síria e na Cicília, saúde" (Atos, 15:23).

Não havia monarquia.

Outro exemplo disso é quando o apóstolo Paulo repreende Pedro publicamente, por este "não andar conforme o Evangelho" ao evitar ofender os judaizantes (Gálatas 2:11). Observe que em nenhum momento Paulo procura se explicar ou justificar quanto a estar repreendendo o supremo pastor e cabeça visível da Igreja, um superior seu.

Ou quando os Apóstolos em comum, ou seja, o Colégio deles, "enviou Pedro e João" em missão (Atos 8:14), mostrando que o Colégio era superior ao apóstolo Pedro individualmente.

Ou quando Paulo afirmava a independência de seu ministério e chamava "Tiago, Pedro e João" (nessa ordem) de "as colunas" da Igreja, afirmando, no entanto, não dever nada a eles, na Epístola aos Gálatas.

Ou quando Paulo repreendia aqueles que diziam "Eu sou de Cefas [Pedro]" tanto quanto os que diziam "Eu sou de Apolo" (1 Coríntios 1:12), como introdutores de divisão - o que seria impensável se Pedro fosse um pastor universal colocado sobre todos.

Ou quando o Senhor Jesus, ao ser questionado sobre "qual deles (apóstolos) seria o maior", ensinava que "os reis dos gentios dominam sobre eles, e os que sobre eles exercem autoridade são chamados benfeitores, MAS ENTRE VÓS NÃO SEREIS ASSIM" (Lucas 22:25).

Havia primado na Igreja? Sim.

S. João Crisóstomo diz que "Pedro, Tiago e João foram primeiramente chamados, e tinham uma primazia entre os discípulos" (Hom. em Gálatas, 1, vv. 1-3). Ele também chama Pedro de "cabeça dos Apóstolos, o primeiro na Igreja, o amigo de Cristo".

Então Pedro tinha um primado, uma liderança.

Mas S. João Crisóstomo acrescenta: "Contudo observe como Pedro faz tudo com o consentimento comum; nada imperiosamente" (Homilia III em Atos, 1:12).

Ele também chama o apóstolo João de "o pilar das Igrejas em todo o mundo, que possui as chaves do céu, que bebeu o cálice de Cristo e foi batizado com o Seu batismo, que se coloca sobre o peito do seu Mestre com muita confiança, este homem vem adiante para nós agora" (Hom. sobre o Evangelho de João, 1:2).

E ainda diz que Tiago tinha mais autoridade que Pedro no concílio de Jerusalém:

"Não havia arrogância na Igreja. Depois que Pedro e Paulo falam e ninguém os silencia: Tiago espera pacientemente, ele não começa (para a próxima palavra). Grande era a ordem (do processo). Nenhuma palavra João fala aqui, nenhuma palavra dos outros apóstolos, mas mantiveram a harmonia, pois Tiago foi investido com o governo principal [em Atos 15], e concebo isso sem dificuldade. Tão limpa era a sua alma do amor da glória. 'E depois que eles terminaram de falar, Tiago respondeu' [v. 13]. Pedro falou com mais força, mas Tiago aqui [fala] mais suavemente, pois assim cabe [agir] alguém na mais alta autoridade, deixar o que é desagradável para os outros a dizerem, enquanto ele próprio aparece na parte mais moderada" (Homilias sobre os Atos dos Apóstolos, 33).

Percebe como a Igreja vê o primado? Não era jurisdição ou poder.

Havia ordens de precedência. Pedro, Tiago, João, as "colunas". Pedro em primeiro lugar. Mas não como algo rígido, um sendo colocado "acima" do outro.

Da mesma forma, Sto. Ambrósio comenta que S. Pedro tinha "um primado de confissão, não de honra, um primado de fé, e não de posição" (In Som Sacr. 4:32).

E S. Cipriano comenta:

"Mesmo Pedro, o qual o Senhor escolheu primeiro e sobre quem Ele fundou sua Igreja, quando Paulo mais tarde divergiu dele acerca da circuncisão, não alegou nada para si insolentemente, nem assumiu nada arrogantemente - dizendo que detém o primado e deveria ser obedecido pelos jovens e pelos recém-chegados" (Epístola 71)

Isso nos dá uma ideia de qual o "espírito" deve guiar o exercício de qualquer primado na Igreja.

O papa como bispo da "Primeira Sé", a Igreja que "preside na caridade"

O papa era o bispo da Primeira Sé, tinha uma precedência sobre os demais. Após ele, o bispo de Alexandria (atual Egito, que também era chamado pelo título de "papa") tinha precedência. Depois o de Antioquia (atual Síria).

Posteriormente, por decisão do Concílio de Calcedônia, essa ordem passou a ser: Roma, Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém. Cada um desses patriarcados tinha uma área de jurisdição. E ainda havia igrejas que não estavam sujeitas à jurisdição de nenhum desses patriarcados, como a igreja de Chipre, sobre a qual o cânon 8 do concílio de Éfeso trouxe este alerta significativo:

"A mesma regra deve ser observada nas outras dioceses e províncias em todos os lugares, de modo que nenhum dos amados bispos de Deus assuma o controle de qualquer província que não tenha até agora, desde o início, estado sob sua própria mão ou a de seus predecessores. Mas se alguém tiver tomado e submetido violentamente [uma Província], ele deve desistir; para que os Cânones dos Pais não sejam transgredidos; ou as vaidades da honra mundana sejam introduzidas sob o pretexto de um ofício sagrado; e assim percamos, sem saber, pouco a pouco, a liberdade que Nosso Senhor Jesus Cristo, o Libertador de todos os homens, nos deu com o seu próprio Sangue."

Nesse contexto, Roma era uma "primeira entre iguais", a Igreja que "preside na caridade" (a expressão é de S. Inácio de Antioquia).

O modelo para entender o primado na Igreja antiga era o cânon apostólico 35, que dizia:

"Os bispos de todos os países devem saber quem é o principal (primaz) entre eles e considerá-lo como seu chefe, e não fazer nada de importante sem o seu consentimento; mas cada um deve dirigir apenas os negócios que pertencem à sua própria paróquia [diocese] e os lugares a ela sujeitos. Mas que ele [o que tem o primado] não faça nada sem o consentimento de todos; pois é por este meio que haverá unanimidade, e Deus será glorificado por Cristo, no Espírito Santo."

Havia o primado de Roma, mas também o de Alexandria, o de Antioquia, etc. Cada primaz exercia esse primado em seu próprio território. Cada um tinha sua jurisdição delimitada, como fica claro no cânon 6 do concílio de Nicéia:

"Que prevaleçam os antigos costumes do Egito, da Líbia e de Pentápolis, para que o bispo de Alexandria tenha jurisdição sobre todos eles, visto que o mesmo é costumeiro também para o bispo de Roma. Da mesma forma em Antioquia e nas outras províncias, que as Igrejas mantenham seus privilégios. E isso deve ser entendido universalmente, que se alguém for feito bispo sem o consentimento do Metropolita, o grande Sínodo declarou que tal homem não deve ser bispo. Se, no entanto, dois ou três bispos, por amor natural à contradição, se oporem ao sufrágio comum dos demais, sendo razoável e de acordo com a lei eclesiástica, então prevaleça a escolha da maioria."

Mas esse desenvolvimento do primado romano foi gradual. A partir do século V, começou a haver uma clara divergência na forma como Ocidente e Oriente enxergavam essa primazia. Mas ainda era possível a convivência. No século XI tornou-se impossível, visto que esse desenvolvimento estava já bastante avançado no Ocidente.

Para constatarmos essa divergência, basta citarmos o cânon 28 do concílio de Calcedônia, escrito pelos orientais, com o seguinte teor:

"Seguindo em tudo as decisões dos santos Padres, e reconhecendo o cânon, que acabou de ser lido, dos Cento e Cinquenta Bispos amados-de-Deus (que se reuniram na cidade imperial de Constantinopla, que é a Nova Roma, em época do Imperador Teodósio de feliz memória), também promulgamos e decretamos as mesmas coisas a respeito dos privilégios da Santíssima Igreja de Constantinopla, que é a Nova Roma. Pois os Padres justamente concederam privilégios ao trono da velha Roma, PORQUE ERA A CIDADE IMPERIAL. E os cento e cinquenta bispos mais religiosos [isto é, no segundo concílio ecumênico], movidos pela mesma consideração, deram PRIVILÉGIOS IGUAIS ( ἴσα πρεσβεῖα ) ao santíssimo trono da Nova Roma, julgando com justiça que a cidade que é honrada com a Soberania e o Senado, e goza de privilégios iguais com a antiga Roma imperial, deveria em questões eclesiásticas também ser engrandecida como ela é..."

Os orientais achavam normal dar "iguais privilégios" à Nova Roma (como Constantinopla era chamada), porque entendiam que a primazia entre as Igrejas derivava mais de questões temporais e históricas ("os Padres concederam privilégios ao trono da Velha Roma, porque era a cidade imperial") do que de uma disposição imutável.

Naquela época, Roma não aceitou esse cânon. Protestou, pois queria que fosse mantida a ordem original de precedência: Roma, Alexandria e Antioquia. É irônico que essas duas últimas tenham tão pouca importância para o catolicismo atual.

Mas o bispo de Roma não é o sucessor de Pedro?

O bispo de Roma é sucessor de Pedro (e de Paulo!), no sentido de governar sobre uma Igreja fundada por Pedro e Paulo. No entanto, quer ver como esse título não é exclusivo, nem jurisdicional?

O bispo de Antioquia também é sucessor de Pedro. S. João Crisóstomo o descreve como "sucessor de Pedro" (vide Homilia em Sto. Inácio, 4)., que herdou sua "cátedra":

"Ao falar de São Pedro, a lembrança de outro Pedro [Flaviano, bispo de Antioquia, na época em que o discurso foi escrito] veio a mim, o pai e mestre comum, que herdou sua destreza e também obteve sua cátedra. Pois este é o grande privilégio de nossa cidade, Antioquia, que recebeu o líder dos apóstolos como seu mestre no início. Pois era justo que aquela que foi primeiro adornada com o nome de cristão, antes de todo o mundo, recebesse o primeiro dos apóstolos como seu pastor. Mas embora o tenhamos recebido como mestre, não o retemos até o fim, mas o entregamos à Roma real. Ou melhor, nós o retemos até o fim, pois embora não retenhamos o corpo de Pedro, retemos a fé de Pedro, e retendo a fé de Pedro temos Pedro" (Sobre a inscrição dos atos, II. Citado by E. Giles, Documents Illustrating Papal Authority, London: SPCK, 1952).

S. Teodoreto diz que Antioquia detém "o trono de Pedro":

"Dióscoro, entretanto, se recusa a acatar essas decisões; ele está virando a sé do bendito Marcos [isto é, Alexandria] de cabeça para baixo; e ele faz essas coisas, embora saiba perfeitamente bem que a metrópole Antioquina possui o trono do grande Pedro, que foi mestre do bendito Marcos, e primeiro e corifeu do coro dos apóstolos" (Epístola 86).

Em um sentido mais geral, todos os bispos são sucessores de Pedro. Porque as "chaves do reino dos céus" e a autoridade concedida a Pedro em Mateus 16 foram transmitidos aos bispos (sim, todos eles). É o que diz, por exemplo S. Cipriano:

"Nosso Senhor, cujos preceitos e admoestações devemos observar, descrevendo a honra de um bispo e a ordem de Sua Igreja, fala no Evangelho e diz a Pedro: 'Digo-te que tu és Pedro e sobre esta rocha construirei minha Igreja; e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. E eu te darei as chaves do reino dos céus: e tudo o que ligares na terra será ligado no céu; e tudo o que desligares na terra será desligado no céu.' Daí, através das mudanças de tempos e sucessões, a ordenação dos bispos e o projeto da Igreja seguem adiante; de forma que a Igreja é fundada sobre os bispos, e cada ato da Igreja é controlado por esses mesmos governantes. Uma vez que isto, então, se baseia na lei divina, admiro-me que alguns, com ousada temeridade, tenham escolhido escrever-me como se escrevessem em nome da Igreja; quando a Igreja está estabelecida no bispo e no clero, e em todos os que permanecem firmes na fé" (Epístola 26).

S. Epifânio chega a dizer que S. Tiago "foi o primeiro a quem o Senhor outorgou seu trono sobre a terra" (Panarion 78), isto é, em Jerusalém, o que é algo muito maior do que herdar o trono de Pedro. No entanto, por essa expressão honorífica e outras semelhantes, ninguém jamais sonhou em atribuir jurisdição universal a Tiago ou aos bispos de Jerusalém.

Por tudo isso, conclui-se que o papado, tal como descrito no concílio Vaticano I, não é de origem divina, mas sim o governo colegiado.